Dia da Consciência Negra em 2014
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de
novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi o último líder do maior
dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento
negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional. Contudo,
somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e
da Consciência Negra.
A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A
lista completa de 1.044 cidades brasileiras onde dia 20 de novembro é feriado
ofical, com a respectiva lei que regulamenta a data, pode ser conferida em
levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir).
A lista abaixo poderá ser atualizada a partir da
publicação ou revogação doss decretos que determinam o feriado:
Acre: no Acre, o 20
de novembro não é feriado oficial em nenhum município.
Alagoas: de acordo
com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas
tem feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas: desde
2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser
considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também
tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência
Negra.
Amapá: a Lei
Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas
as cidades do estado do Amapá.
Bahia: apenas três
municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações:
Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por
lei municipal.
Ceará: no estado
do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.
Distrito Federal: Distrito
Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo: as
cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por
determinação de leis municipais.
Goiás: quatro
cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciêcia Negra em 20 de
novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita
do Araguaia.
Maranhão: apenas o
município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma
lei municipal de 2008.
Minas Gerais: 11
cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro:
Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros,
Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.
Mato Grosso do Sul: só
a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal
de 2008.
Mato Grosso: uma
lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em
todos os municípios do estado.
Paraíba: o 20 de
novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.
Pará: não é
feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Paraná: só duas
cidades paranenses, Guarapuava e Londrrina, tem feriado oficial no 20 de
novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.
Pernambuco: não é
feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Piauí: não é
feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Rio de Janeiro:
lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os
municípios cariocas.
Rio Grande do Norte: não
é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Rio Grande do Sul:
desde 1987, uma lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos
os municípios gaúchos.
Rondônia: não é
feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Roraima: não é
feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Santa Catarina:
Florianópolis
São Paulo: não há
uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. Entretato,
a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo
a capital São Paulo. São eles: Aguai, Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro,
Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba
da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete,
Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão,
Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes,
Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia,
Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha,
Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem,
Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava,
Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme,
Limeira, Mauá, Mococa,
Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de
Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto
Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra,
Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo
André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa
Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e
Suzano.
Sergipe: não é
feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Tocantins: só o
município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado no 20 de novembro.
Fonte: EB